Na reunião do Conselho Municipal
de desenvolvimento Sustentável realizada no dia 24 deste mês, com preocupação, ouvimos
o relato do Sr. Ramiro Apolônio da Silva, agricultor e presidente da Associação
do Assentamento de Lagoa Comprida, que se fazia acompanhar do tesoureiro Sebastião
Inácio da Silva. O Sr. Ramiro contou que assumiu a presidência da instituição
há mais de dois anos e, desde então, juntamente com três outros companheiros,
vem sofrendo constantes ameaças de morte da parte da ex-presidente, Dona
Severina Ribeiro dos Santos e seus aliados. Segundo o informante, essa senhora
jamais se conformou de ter perdido a eleição para ele e seus companheiros.
De
acordo com o Boletim de Ocorrência nº 12E0205000151, registrado na DEPOL de
Limoeiro às 13h59min do dia 21/01/2012, a AMEAÇA – Doloso (Consumado) de que
foi vítima o Sr. Ramiro Apolônio da Silva, aconteceu às 16h30 do dia 20/1/2012,
no Assentamento Lagoa Comprida, próximo a área de Agropecuária. No referido BO consta como autores da
ocorrência Aldemar Teodoro de Lucena, Bolo,
Pingo, e Zuza. As testemunhas do fato delituoso estão relacionadas a
seguir: Luiz José da Silva, José Domingos da Silva Filho, Sebastião Inácio da
Silva e Manoel Antônio da Silva. Os instrumentos utilizados na agressão foram
os seguintes: faca, foice e pedaço de madeira. Em seguida, transcrevemos na
íntegra o termo devidamente assinado constante do BO em apreço:
“A VÍTIMA, QUE É DIRIGENTE DO ASSENTAMENTO DOS SEM
TERRA DE ONDE MORA, QUANDO ESTAVA SAINDO DE CASA ONTEM, POR VOLTA DAS 17:00H,
PRESENCIOU UM MOTOCICLISTA QUASE ATROPELANDO UM BURRO (ANIMAL) QUE TINHA UMA
CRIANÇA MONTADA, E ESTA CRIANÇA VEIO A CAIR DO ANIMAL. DISSE TAMBÉM QUE
ESTAVAO (sic) COMO PASSAGEIROS DA
MOTOCICLETA, BOLO E UM IRMÃO DELE. A VÍTIMA NÃO SABE INFORMAR QUEM ERA O
MOTOCICLISTA. QUANDO RAMIRO FOI RECLAMAR COM MOTOCICLISTA, BOLO ACHOU RUIM E
AMEAÇOU A VÍTIMA COM UMA FACA, E PARA SE
DEFENDER A VÍTIMA PEGOU UM ENXADECO E BOLO CORREU, DIZENDO QUE IRIA CHAMAR SEU
PAI. AS 11:00H, ALDEMAR PASSOU PERTO DA
VÍTIMA E TESTEMUNHAS E CHAMOU TODOS PARA BRIGAREM EM SEU TERREIRO. POR VOLTA
DAS 14H30, BOLO, JUNTAMENTE COM IRMÃO, PAI E MÃE (PINGO, ALDEMAR E ZUZA,
RESPECTIVAMENTE), VIERAM ARMADOS COM OS OBJETOS EM TELA PARA MATAR A VÍTIMA.
QUANDO VIRAM QUE A VÍTIMA NÃO (sic) ESTAVA
ACOMPANHADO DE SEIS PESSOAS, DENTRE ELAS AS TESTEMUNHAS, DESISTIRAM DE ATACAR.
APESAR DE NÃO TEREM FALADO QUE VOLTARIAM POSTERIORMENTE. RAMIRO ESTA COM RECEIO
QUE VOLTEM, POIS A FAMÍLIA JÁ É CONHECIDA POR MAUS ATOS NO ASSENTAMENTO.
SEGUNDO JOSÉ DOMINGOS, A VÍTIMA E AS OUTRAS TESTEMUNHAS, ALDEMAR POSSUI UMA
ARMA DE FOGO, A QUAL NÃO SABEM INFORMAR QUAL O TIPO, POIS SÓ ESCUTAM OS TIROS A
NOITE.”
Para maiores esclarecimentos, vamos
transcrever também, integralmente, os termos referentes ao ATENDIMENTO/DENUNCIA
Nº 01/2013, onde constam as assinaturas da vítima supracitada e mais nove
companheiros, bem como do responsável pelo recebimento da Denúncia, com data de
03 de janeiro de 2013, para encaminhamento ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA,
Superintendência Regional de Pernambuco – SR-03; e Ouvidoria Agrária Regional –
OAR.
“O TEXTO:
O Sr. Ramiro Apolônio da Silva – Presidente da
Associação do Assentamento de Lagoa Comprida, situado em Bom Jardim/Limoeiro,
acompanhado por José Aglailson da Silva, da coordenação do MST, e mais nove
companheiros trabalhadores rurais assentados (lista Anexo 1) apresentam nesta
data as seguintes denúncias:
1. O Sr. Ramiro, desde que assumiu a direção do
Assentamento, há mais de dois anos, vem
sofrendo todo tipo de ameaças por parte da ex-presidente
da Associação, a assentada Severina Ribeiro dos Santos Irmã, apoiada por outros
três assentados.
2. Diante das ameaças sofridas, mo Sr. Ramiro,
vem dirigindo-se às autoridades pedindo providências, sem que tenha sido
atendido. Já apresentou três queixas à Delegacia de Polícia de Limoeiro, a mais
próxima do Assentamento. Juntamos em anexo o Boletim de Ocorrência Nº
12E020500051 (Anexo 2). Também, por diversas vezes, deu conhecimento da
situação ao INCRA, junto ao Polo de Bom Jardim, tendo ainda uma vez apresentado
a denúncia junto à Ouvidoria.
3. No
último dia 29 de dezembro, o igualmente assentado do PA Lagoa Comprida, Sr.
Manoel Francisco Nascimento Filho, conhecido por ZITO, com revolver na mão,
acompanhou apressadamente o Sr Ramiro Apolônio da Silva na estrada, quando
retornava da feira. Zito aparentando nervoso disparou um tiro contra Ramiro,
tendo errado o alvo. Foi quando o Sr. Ramiro, em legítima defesa agarrou-se com
ele e segurou o revolver. Em seguida, Zito tentou furar com faca Ramiro na
barriga, tendo o mesmo conseguido desviar a faca, mas contudo ainda foi ferido
na altura da sobrancelha, conforme mostra a Foto (Anexo 3).
4. Consideram que a prática da violência se dá a
mando da ex-presidente da Associação, Dona Severina Ribeiro, que não se
conforma de ter perdido a eleição da Associação, caracterizando-se uma situação
de disputa acirrada, sendo que ela só conta com três assentados aliados.
5. Zito encontra-se foragido. Na fuga foi
conduzido por outros três assentados.
6. As ameaças continuam. A situação no
Assentamento é tensa. Com frequência comparecem pessoas e carros estranhos ao
Assentamento, causando pânico entre as famílias, que também se sentem
ameaçadas. Consideram o grupo responsável pelas violências, uma quadrilha.
7. A principal vítima, que por pouco não perdeu a
vida, o Presidente da Associação, Sr. Ramiro, encontra-se impedido de
permanecer no Assentamento, embora conte com o apoio e solidariedade da maioria
das famílias assentadas.
8. Também compareceu no ato da apresentação desta
denúncia, o coordenador do MST Charle Afonso de Souza.
9. O grupo
de denunciantes assentados, diante da gravidade da situação de violência com
ameaça de morte, solicitam providências por parte do INCRA junto aos setores
competente e visita imediata à área do Assentamento em conjunto com o
Ministério Público e reunião junto às famílias.”
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